A Importância Da Educação Ambiental Na Educação Infantil

 Através do meio ambiente esta sendo enfatizada a questão referente á Educação Ambiental que consiste em lançar o conhecimento escolar sobre a realidade social e das comunidades.além de envolver os estudantes em ações ambientais através de projetos.
É necessário analisar o conteudo ambiental que esta sendo trabalhado nas escolas com as crianças. Sabemos que o saber educativo contribui para construção da sociendade, com isso é necessário um trabalho de qualidade sobre Educação Ambiental com os educandos, para que possam auxiliar na prevenção do meio ambiente.
A Educação Ambiental pressupõe modificar os esquemas cognitivos dos participantes envolvidos no processo educacional ,construindo novos conhecimentos,principalmente das crianças, que necessitam crescer com uma visão mais ampla sobre recursos naturais , e sua utilização no dia-a-dia como matéria prima e sua forma de preservação.
Pensar em educação ambiental nos dias de hoje é pensar numa educação voltada para aprendizagens significativas ao mundo globalizado.È proporcionar perspectivas que criem idéias inovadoras e permitam formar um cidadão critico reflexivo e participativo, apto a tomar decisões e contribuir para o desenvolvimento das ações humanas.
E Educação Ambiental promove a transformação dos conhecimentos teóricos e práticos fundamentando uma perspectiva determinada à construção de um espaço inovador.
A incorporação do Meio Ambiente à Educação formal,possibilita o contato direto dos educadores e educandos com a realidade complexa de processos de conservação da natureza,social e ecológica,trazendo uma compreensão do mundo através de diferentes processos desde a formação nivel básico até a formação do superior.
A Educação Ambiental prepara o individuo para a vida enquanto membro da biosfera, fazendo-o compreender,saber lidar com sistemas ambientais de maneira global gerenciando melhor as relações sociais e ambientais, aumentando a produtividade evitando desperdicios e danos a natureza.Fundamentalmente é uma educação para um futuro harmônico, e a chave para isto é o aprimoramento do ser humano.
Perceber a história do ambiente em que vive suas fontes de satisfação e insatisfação é de fundamental importância,pois só assim,conhecendo a cada um,será possivel a realização de um trabalho com bases locais , partindo da realidade para ação, o objetivo é promover a sensibilização, bem como desenvolvimento do sistema de percepção e compreensão do ambiente.
A Importância Da Educação Ambiental Na Educação Infantil

Educação Ambiental na Educação Infantil: redução, reutilização e reciclagem

"O futuro não é algo que simplesmente acontece por si mesmo. Estamos criando o amanhã neste mesmo momento. Hoje em dia muitas pessoas sentem-se como meros espectadores dos fatos globais. Mas devemos aprender que todos nós somos atores e que estamos modelando nosso futuro agora mesmo". Jostein Gaarder

O PROBLEMA

A população da Terra é, atualmente, avaliada em cerca de 5,4 bilhões de pessoas e estima-se que atinja os 8,5 bilhões, até 2025. O mundo cresce à razão de 90 milhões de pessoas - o equivalente a um novo país do tamanho do México - a cada ano. De acordo com projeções, a população mundial poderá vir a se estabilizar em 11 bilhões de pessoas, por volta de 2100. (Secretaria do meio ambiente, 1998) O consumo mundial de água cresceu seis vezes, entre 1900 e 1995, o que representa mais do que o dobro do crescimento populacional no período.
O dado preocupante é verificar que 97,5% do volume total de água na Terra são de água salgada, formando os oceanos, e somente 2,5% são de água doce. E para piorar o quadro de escassez, a maior parte dessa água doce (68,7%) está armazenada nas calotas polares e geleiras, que ao descongelarem, como vem acontecendo nos últimos anos, em sua maioria se mistura à água salgada dos mares, não servindo então para consumo humano e do meio ambiente. A forma de armazenamento mais acessível ao uso humano e de ecossistemas é a água doce contida em lagos e rios, o que corresponde a apenas 0,27% do volume de água doce da Terra e cerca de 0,07% do volume total de água (SETTI et al, 2002).
Quase a metade das fontes de recursos hídricos - precipitação (chuvas), escoamento (rios) e fluxo de águas subterrâneas, que é recarregado através da umidade do solo - se encontra na América do Sul, e desses, mais da metade está no Brasil, daí a importância da nossa participação enquanto seres humanos e cidadãos responsáveis.
O Brasil faz parte do maior aqüífero, reservatório de água doce, do mundo. Chamado atualmente de Sistema Aqüífero Guarani, acumula um volume de água estimado em 45 mil quilômetros cúbicos. A extensão de tal aqüífero é da ordem de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, sendo 840 mil km2 no Brasil (70%), 225 mil km2 na Argentina (19%), 71 mil km2 no Paraguai (6%) e 58 mil km2 no Uruguai (5%). Além da dimensão gigantesca, contém águas que podem ser consumidas sem necessidade de tratamento prévio, devido aos mecanismos de filtração e autodepuração biogeoquímica que ocorrem no solo, (Guardia, 2002).
Porém, a utilização indiscriminada da água tem provocado o esgotamento das reservas superficiais, com a conseqüente exploração dos aqüíferos subterrâneos. O homem tem consumido mais do que a natureza consegue repor e piora ainda mais a situação quando polui com seu lixo o pouco que não consome.

CONSCIENTIZAÇÃO DO PROBLEMA

Além da população da Terra crescer descontroladamente, seu crescimento urbano é desordenado trazendo problemas ambientais a nível global como a alta produção de lixo nas cidades, aumentando a exposição inadequada dos seres humanos e do meio ambiente a produtos tóxicos. Esta questão sobre o crescimento das toneladas diárias de lixo produzidas pelos seres humanos está se tornando emergencial e as soluções precisam sair do campo teórico governamental para serem urgentemente aplicadas com a participação de cada comunidade consciente de sua responsabilidade.
Paralelo aos esforços demandados a nível governamental para a cura da Terra, um dos mais consistentes caminhos para buscar a solução quanto ao lixo produzido pelo consumo humano, é a educação da população quanto à conscientização ambiental no momento da compra dos produtos a serem consumidos e também a conscientização da responsabilidade de redução, reutilização e reciclagem do lixo resultante deste mesmo consumo.
Dar preferência por produtos orgânicos, biodegradáveis ou produzidos por empresas consideradas responsáveis e amigas do meio ambiente demonstra a responsabilidade do cidadão sobre os resultados de suas ações no mundo.

As escolas através da educação ambiental, as associações de moradores oferecendo sua competência para mobilização da comunidade e, o apoio financeiro ou a capacidade de arrecadação das organizações não governamentais, muito poderão contribuir para multiplicarmos os processos que diminuem, e muitas vezes até conseguem eliminar, os danos causados pelo lixo humano à natureza.
O primeiro passo é fazer com que cada ser humano conheça o meio ambiente em que vive e crie vínculos emocionalmente positivos com a sobrevivência da Terra, pois somente assim ele passará a se preocupar com o destino do lixo produzido por ele, assumindo a responsabilidade pela redução, reutilização e reciclagem de seu próprio lixo, de sua residência, seu local de trabalho, estudo ou lazer. Mesmo que isto signifique, em primeiro momento, um maior investimento financeiro, de tempo ou de trabalho.
Objetivo dos educadores brasileiros deve ser o de transmutar as energias da relação Homem-Meio Ambiente, de puro poder consumista para a energia construtiva da sustentabilidade, da preservação e do crescimento conjunto, permitindo que a relação entre os seres humanos e a natureza deixe de ser conflituosa e possibilite escolhas que preservem e valorizem a vida.
Tanto a família como a escola tem a responsabilidade hoje de participar da construção destes valores básicos da consciência cidadã da criança, para que ela no futuro tenha hábitos éticos, sadios e responsáveis quanto à preservação e desenvolvimento sustentável da Terra. O melhor caminho a trilhar por nossa geração é FAZER DO LAR UM EXEMPLO E DA ESCOLA UM CENTRO DE MUDANÇA DE VALORES, HÁBITOS E ATITUDES através da educação ambiental como conceito transversal aos diálogos familiares e a todas as disciplinas escolares.
O CAMINHO A SEGUIR

Após alcançarmos à conscientização do problema, nos tornarmos responsáveis na hora do consumo, tomarmos a decisão de reutilizar, reduzir e reciclar o nosso lixo e, nos mobilizarmos junto à comunidade para realizar as ações demandadas, o próximo passo é responder a pergunta: O QUE FAZER COM O LIXO? Primeiramente temos que REDUZIR dentro do possível e viável, a necessidade consumista do homem moderno e depois REUTILIZAR e RECICLAR o seu lixo!
A reutilização do lixo é realizada de diferentes formas, por exemplo, a utilização dos sacos plásticos de supermercado como saquinhos de lixo em casa. Também os artistas plásticos e as escolas contribuem imensamente para a construção de brinquedos, peças de decoração e artes diversas com embalagens descartáveis.
A reciclagem é outra forma importante de gerenciamento de resíduos, pois transforma o lixo em insumos, com diversas vantagens ambientais. Dentre elas a economia dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade.
Para a realização da reciclagem e reutilização do lixo é necessária a separação dos diferentes lixos desde sua "produção", ou seja, desde a lixeira de casa/trabalho precisa-se separar o lixo "sujo e molhado", o chamado lixo orgânico, do lixo seco e limpo, ou seja, dos plásticos, papéis e metais. Além da separação de outros lixos específicos como os vidros e os óleos de cozinha.
Uma das ações bem organizadas hoje é a Coleta seletiva, porém para que seja realmente válido o esforço da comunidade, devemos buscar parceria com as autoridades locais para a reciclagem de todo o lixo produzido e previamente separado. A coleta dos lixos reutilizáveis e recicláveis deve ser realizada em caminhões próprios e, direcionadas para lugares diferentes do lixão orgânico, o que exige uma logística própria do serviço público concessionário.
O trabalho de reciclagem de alguns tipos de lixo está bem estruturado no Brasil com apoio de Ongs e empresas privadas no treinamento e capacitação de associações de coleta. Hoje já somos líderes mundiais no processo de reciclagem do papelão e das latinhas de alumínio, porém ainda faltam pesquisas e incentivos financeiros para o trabalho com outros resíduos do lixo. Também devemos nos preocupar em melhorar a divulgação dos resultados das pesquisas já realizadas e como as comunidades podem e devem fazer quanto as diferentes "partes" de seu lixo.
Por exemplo, a reciclagem completa das caixinhas tetraplak está em estudo, pois ainda não se consegue separar as quatro folhas de diferentes produtos que a formam, o plástico, o alumínio e dois tipos de papelão, por isso acabam algumas das partes sendo reciclada e outras, indo diretamente para o lixão. Já existem pesquisas avançadas aqui mesmo no Brasil, mas não está em escala industrial a produção deste maquinário.
Outro "lixo" produzido pelo homem que deve nos preocupar por ser de difícil degradação no meio ambiente, são as gorduras, como azeite, óleo, banha, que não se dissolvem e nem se misturam à água, formando uma camada na superfície que impede a oxigenação, se tornando um problema para rios, lagos e aqüíferos, além da vedação dos estômatos das plantas e órgãos respiratórios dos animais, a impermeabilização das raízes de plantas e a sua ação tóxica para os seres aquáticos. Um restaurante com duas fritadeiras troca o óleo, em média, a cada 15 dias, gerando mensalmente cerca de 100 litros de óleo saturado e despejam o óleo de forma alternativa na pia ou no vaso sanitário. As gorduras também interferem negativamente no tratamento de esgotos, sendo comum o entupimento de tubulações, acabando por forçá-los a se infiltrarem no solo, contaminando o lençol freático, ou atingindo a superfície. Para retirar o óleo e desentupir as tubulações, o homem utiliza produtos químicos altamente tóxicos, o que acaba criando uma cadeia perniciosa. Além de causar danos irreparáveis ao meio ambiente, constitui uma prática ilegal punível por lei.
Hoje, existem empresas que reutilizam estes óleos de cozinha como matéria prima para a produção de sabão e outros materiais de limpeza, porém ainda não em quantidade suficiente capaz de coletar o volume total de óleos saturados produzidos nas grandes cidades brasileiras.
Descobrimos então as vantagens da redução, reciclagem e reutilização das diferentes partes do lixo produzido pelos homens, para o meio ambiente e para a sobrevivência mais saudável do homem na Terra e, principalmente percebemos os primeiros passos.
UM PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVOS  GERAIS:

• Preservar o meio ambiente, aumentando o ciclo de vida do nosso habitat;

• Melhorar a eficiência das Estações de Tratamento de Esgoto das grandes cidades;
• Promover a educação ambiental nas escolas e comunidades.

OBJETIVOS  ESPECÍFICOS

• Conscientizar e motivar os empresários da comunidade inclusa no projeto, a se envolverem maciçamente na separação das diferentes partes de seu lixo;
• Promover a criação e desenvolvimento de novas empresas e associações de coleta, reciclagem e reutilização das diferentes partes do lixo produzido pela comunidade em questão;
• Envolver as escolas na conscientização das crianças, pais e educadores quanto à importância da atenção na hora da compra para incentivar as empresas conscientes e responsáveis, e seu papel fiscalizador e multiplicador em casa e em todos os locais que freqüenta para a separação do lixo produzido;
• Valorizar todos os profissionais, organizações, associações e empresas participantes através da divulgação de seu envolvimento no projeto.

METODOLOGIA A SER EMPREGADA
Para que o projeto se desenvolva com tranqüilidade e competência alcançando seus objetivos, deve-se prever a contratação de um profissionalde educação ambiental, para assumir a coordenação das ações externas à escola previstas no projeto. ou estagiário de engenharia sanitária e ambiental ou, um professor
O primeiro passo para a implantação do projeto de EA nas escolas de educação infantil deverá ser a realização de parcerias com empresas privadas e públicas, visando estruturar a coleta e o direcionamento para empresas de reciclagem, das diferentes partes do lixo a serem separados pelas crianças. (Caso uma escola queira iniciar o projeto em âmbito interno sem estar associada ao projeto maior da comunidade, deve selecionar previamente empresas que realizam estas etapas de coleta e reciclagem).
Escolhida a escola multiplicadora das ações de educação ambiental na comunidade, iniciaremos o trabalho junto a estas crianças de conscientização da problemática do excesso de lixo produzido pelo homem, como segue:
1. As crianças tomarão consciência do real tamanho do problema visualizando a absurda quantidade de lixo que sua cidade produz a partir da visita pedagógica ao lixão e outra visita a Companhia de água e esgoto de sua cidade.
2. Discute-se e apresentam-se as diferentes partes do lixo produzido na cidade através de diferentes atividades pedagógicas. O que tem no seu lixo em casa? O que a sua família joga no lixo depois do almoço, jantar e do lanche? E a faxineira da escola, o que ela joga no lixo após a faxina, vamos descobrir?
3. A professora recorta figuras de todas as partes do lixo encontradas na escola e na casa das crianças e, em sala de aula realiza uma atividade com a turma de separação de todas estas partes em grupos diferentes... Plástico, papel, metal, óleo, orgânico.
4. Tentar descobrir com as crianças o que fazer com cada "grupo de lixo separado". Apresentar produtos reciclados e Montar uma exposição com eles.
5. Passeio pedagógico a empresas de reciclagem de lixo, podendo ser qualquer uma que trabalhe com papelão, alumínio, óleo ou plástico.
6. Montando NOSSA SEPARAÇÃO DO LIXO, criação de latas de lixo de coleta seletiva na escola, apresentando que cada cor de lata recebe um tipo de lixo.
Autora: Patrícia de Sá Freire

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Desafios da Educação Ambiental Para Educação Infantil

1. INTRODUÇÃO

Se perguntarmos a uma criança urbana de onde vem o leite, as frutas, o arroz, a água e os ovos, é bem provável que ela responda imediatamente que vem do supermercado. Em seu texto em defesa das arvores, Ruben Alves diz que "há crianças que nunca viram uma galinha de verdade, nunca sentiram o cheiro de um pinheiro, nunca ouviram o canto do pintassilgo e não tem prazer em brincar com a terra. Pensam que terra é sujeira. Não sabem que terra é vida" (ALVES, 1999).
A incapacidade de relacionarmos nosso bem-estar com a natureza na vida artificial e mecanizada que levamos hoje, nos centros urbanos, afasta-nos da nossa real mantenedora. Vivemos segundo Rita Mendonça, sob o desejo de nos apropriarmos da natureza, e não de nos conhecermos como seus filhos. Para satisfazermos nossas "necessidades" de consumo, nós a transformamos em simples recurso para utilizamos hoje no futuro. A mesma autora cita a proposta de trabalho de Joseph Cornell, que visa promover a aproximação e interação do indivíduo como a natureza, possibilitando às pessoas expandirem sua auto-identidade, de modo a incluir todas as coisas como parte de si mesmas. Assim, elas começam realmente a se interessar pela natureza e a cuidar dela (MENDONÇA, 2000).
A ecologia profunda, corrente de pensamento criada no início dos anos70, pelo filósofo Arne Naess, defende a idéia de que contato do homem, seja de qual idade for, com natureza é o único modo de sensibiliza-lo para oproblema ambiental. O contato direto com o ambiente (experiência) desperta nas pessoas a percepção da degradação ambiental e da posição do homem como ator principal neste cenário (questionamento). Essa reflexão inspira a mudança de atitudes no cotidiano, resultando na conservação do ambiente (NAESS, 1999).
Leonardo Boff,em Saber Cuidar: Ética do Humano-Compaixão pela Terra, vai mais longe quando afirma que "tudo começa com o sentimento. É o sentimento que nos faz sensíveis ao que está à nossa volta, que nos faz gostar ou desgostar. É o sentimento que nos une às coisas e nos envolve com as pessoas. É o sentimento que produz encantamento face à grandeza dos céus, suscita veneração diante da complexidade da Mãe-Terra e alimenta enternecimento face à fragilidade de um recém-nascido. Esse sentimento profundo se chama cuidado. Somente aquilo que passou por uma emoção, que evocou um sentimento e provocou cuidado em nós, deixa marcas indeléveis e permanece definitivamente". (BOFF, 1999).
Será que já pensamos na possibilidade de minimizar os problemas ambientais, desenvolvendo o sentimento de comunhão das pessoas com a Terra? Não se trata de uma questão simples. Há duas correntes em discussão sobre o aspecto determinante da consciência ecológica: a positiva (o desenvolvimento de prazer, alegria e maravilhamento de contato com a natureza – visitas, passeios, trilhas e excursões em áreas conservadas) e a negativa (o choque traumático – episódio do césio em Goiânia, racionamento de energia, inundações por acúmulo de lixo etc.).
Soulé sintetiza seu pensamento a respeito da conscientização ambiental, afirmando que "não conseguimos ensinar as pessoas o amor à vida com argumentos econômicos e raciocínio lógico. A conscientização depende de um sentimento de comunhão com a natureza. Para amá-la, é preciso um contato direto, um pé na trilha, a caminhada em parques, o pôr-do-sol na praça. Não há argumentos que substituem a experiência direta com o mundo natural" (SOULÉ, 1999).
Mas apenas o conhecimento de informação é capaz de produzir mudanças de comportamento em relação ao meio-ambiente? Para Vera Mendel, não. Ela afirma que "o conhecimento de um problema ambiental é condição necessária, mas não suficientes para a mudança de valores que leves ao surgimento de atitudes positivas, desencadeando a criação de uma consciência ecológica. Ou seja, o domínio cognitivo não resulta linearmente em mudanças comportamentais" (MANDEL, 2000).
Portanto, se as atitudes são desencadeadas por sentimentos e conhecimento, fica clara a necessidade de se trabalhar a sensibilização em conjunto com a informação e a ação. Não se trata de optar por um destes, mas por todos, e a todo tempo.
É com base nessa recomendação e nos princípios já apresentados aqui, que devem ser realizadas visitas e excursões a Áreas de Proteção Ambiental ou entidades afins, como alunos da educação infantil ao ensino superior, como tema principal ou como parte de projetos interdisciplinares. Visitas ao lixão, ao horto botânico, às nascentes de um rio a museus, à estação de tratamento de água, a uma residência ecologicamente correta; trilhas em matas conservadas e passeio pela cidade; excursões a parques estaduais e nacionais são exemplos de atividades que podem ser desenvolvidas. Esses momentos de visitação e vivência devem ser acompanhados de um trabalho prévio de coleta, apresentação e discussão de informações, e permeados por atividades envolvendo os diferentes conteúdos.
2.OS RECURSOS NATURAIS E O AMBIENTE EM QUE VIVEMOS
Nada que dispomos na Natureza é indestrutível ou inexaurível, nem o solo que usamos nem a água que bebemos, nem o ar que respiramos; todos sofrem constantes ameaças de severas contaminações que podem dar fim a esses preciosos "recursos naturais", e a designação dada aos elementos da Natureza, em referência aos seres vivos, existindo basicamente, três categorias: recursos naturais renováveis (animais e vegetais), recursos naturais não-renováveis(solos, minerais, fósseis,) e recursos livres(ar, água, luz solar, entre outros recursos mais abundantes). Consideramos "livres" porque esses recursos, mesmo ameaçados pela poluição galopante, sempre existiam em abundância no Planeta.
3. Ar
Você já parou para pensar na qualidade do ar que respira, e que sua deterioração poderá significar em termos de possibilidade de vida? A crescente poluição do ar tem acarretado, principalmente, em um aumento considerável dos problemas respiratórios na população de muitas comunidades dos a centros industriais e suas redondezas. O ar, tão indispensável à nossa vida, começa a se tornar fonte de doenças.
Um dos maiores problemas que a poluição do ar pode causar é o efeito estufa, um fenômeno natural da atmosfera, que foi exacerbado pela poluição, que tem determinado mudanças climáticas em todo o planeta Terra. A poluição do ar também tem alterado a composição da água das chuvas, aumentando sua acidez, fenômeno conhecido como chuva ácida. Isso acontece porque a queima de combustível fósseis, como carvão ou derivados de petróleo, libera elementos químicos os quais, combinados com a água presente na atmosfera, formam os ácidos nítrico (HNO3) e sulfúrico (H2SO4). Essa solução de água e ácidos acaba se precipitando, na forma de chuva, geada, neve ou neblina, e, ao caírem na superfície, determinam alterações na composição química do solo e das águas, destroem florestas e lavouras, corroem estruturas metálicas, monumentos e edificações.
"Entretanto, entre os muitos problemas que a poluição do ar pode causar o que tem mais preocupado pessoas no mundo inteiro é o efeito estufa, um fenômeno natural da atmosfera, que tem sido exacerbado pela poluição e que tem determinado mudanças climáticas no planeta Terra". (BOFF, 1999, p. 38).
O efeito estufa propiciado pela natureza é benéfico ao planeta, pois colabora para o equilíbrio térmico, reduzindo as variações excessivas de temperatura ao longo do dia e da noite. O problema é que, ao longo do último século, houve um aumento muito intenso da concentração de gases que causam o efeito estufa, gerado pela maior atividade industrial, agrícola e de transporte em todo o planeta, e principalmente por causa do uso combustível fósseis como o petróleo e o carvão. Isso tem causado pouco a pouco um efeito estufa mais intenso, ou seja, a superfície do planeta está se aquecendo, trazendo como conseqüência alterações climáticas diversas, que podem causar maior número e furacões, tempestades, enchentes ou secas, sem contar o derretimento do gelo das regiões polares elevando o nível do mar, e o surgimento de áreas desérticas.
4. Água
A sociedade como um todo, e nela os educadores têm u papel fundamental, precisa estar consciente dos problemas imediatos e futuros que a poluição da água causa e irá causar. Além disso, é preciso que nos preocupemos com o desperdício da água, seu uso indevido, que tendem a reduzir sua disponibilidade.
". . . Considere que o Brasil detém entre 12% e 15% de água doce do planeta e que cerca de 80% dessa reserva esta concentrada na bacia Amazônica. E um detalhe importante: os 20% restantes estão distribuídos pelo resto do país, atendendo a 95% da população. E é justamente nessas regiões que temos os maiores problemas quanto à poluição e ao uso da água".(KHOL, 1995, p. 65).
5. Poluição
A contaminação da água pode acontecer por causas da falta de saneamento básico nas cidades (despejo de esgoto diretamente nos rios e cursos d água), por material líquido descartado por indústrias (Chamados de efluentes) descarte de lixo na água, agrotóxicos usados na agricultura entre outros materiais.
A poluição tem uma ação direta sobre as pessoas que têm contato com a água poluída, causando doenças, como cólera, tifo e hepatite, sem contar leptospirose, perturbações gastrointestinais, infecções nos olhos, ouvidos, garganta e nariz. Essa ação também pode ocorrer por causa da contaminação dos peixes que servem de alimento às populações que vivem às margens dos rios e mares. Mas a poluição das águas não exerce apenas ações diretas sobre os seres humanos. A poluição causa muitos outros danos indiretos, tão graves quanto às doenças.
O solo é um elemento que pode prejudicar muito a água, quando carreado para os cursos de água.Por causa de atividades agrícolas e pecuárias, especialmente durante o plantio de culturas, soa feitas operações mecanizadas que incluem aração, gradagem e outras, que desagregam o solo, deixando-o sem cobertura vegetal, e reduzindo sua capacidade de infiltração de água. Alem disso, estas práticas expõem o solo, à ação da chuva durante um longo período de tempo, o que acarreta erosão laminar e em sulcos. Esse material é carregado para as partes mais baixas do terreno, e acaba sendo depositado nos cursos, causando assoreamento, com redução de profundidade, eutrofização da água, piorando sua qualidade. Menor profundidade de um rio determina o aumento de ocorrência de enchentes.
6. Mau uso da água
O custo para tratamento da água é alto para toda a sociedade. Muitas vezes o desperdício e o mau uso feito por poucos é pago por todos. É o caso de torneiras, válvulas com defeito e vazamentos que dão um prejuízo enorme. É necessário usa-la racionalmente nos jardins, nas hortas, nos condomínios e na lavagem de carros.
Está dito que a poluição é uma das principais causas da deterioração da qualidade do ar e da água, contribuindo para fenômenos como o efeito estufa e a eutrofisação dos cursos de água. Mas, o que podemos classificar como poluição? Com definir esse problema de uma forma mais exata?
7. Conservação da fauna e da flora
Muitas vezes, a educação ambiental trabalha sentimentos de conservação dos recursos naturais, não apenas por seu valor econômico ou por influenciar a qualidade de vida das pessoas.
Mas também podemos considerar que a conservação de habitats, de espécies vegetais e animais silvestres, têm também valores científicos, culturais e morais.
8. Biodiversidade
Outro conceito importante que determinam as diretrizes para as políticas de conservação, é o de Biodiversidade, que merece ser estudado num módulo à parte.
"O artigo 2º da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de Junho de 1992, considera que "Diversidade biológica significa a variabilidade de organismo vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda à diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas".
Essa convenção foi assinada pelo governo brasileiro, e transformada em lei parao país. Da mesma maneira que enumeramos diversos motivos para as preocupações com o meio ambiente, também podemos considerá-los para a biodiversidade. A sua conservaçãodeve ser feita por causa de sua contribuição econômica direta ao ser humano e à sociedade (produtos alimentares, farmacêuticos de uso industrial derivados da fauna e da flora, que já contribuem, ou que ainda poderão contribuir direta ou indiretamente para a vida humana). E também devem ser considerados fatores como a participação na manutenção dos grandes ciclos ambientais gerais do planeta (ciclo da água, dos climas, dos nutrientes do solo e etc.); e ainda o valor estético (beleza ou "poder de fascinação", que causa sentimento de admiração, sem contar a admiração também pela complexidade e variedade de interligações entre diferentes formas de vida presentes no planeta).
9. Convenção sobre diversidade biológica
Os objetivos desta Convenção, segundo consta em seu texto é: "a serem cumpridos de acordo comas disposições pertinentes, são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repetição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, mediante, inclusive, o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando em conta todos os direitos sobre tais recurso e tecnologias, e mediante financiamento adequado". Abaixo são listados os principais conceitos utilizados na convençãoe que constam de seu texto:

• Área protegida significa uma área definida geograficamente que é destinada, ou regulamentada, e administrada para alcançar objetivos específicos de conservação;
• Biotecnologia é qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismo vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica;
• Conservação ex situ é a conservação de componentes da diversidade biológica fora de seus habitats naturais;
• Conservação in situ é a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em sues meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.

10. EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Para que nós professores possa traçar estratégias de trabalho com educação ambiental na educação infantil, é importante conceituar bem essa fase. Podemos inicialmente, dizer que a educação infantil corresponde à educação oferecida para a criança do nascimento até aproximadamente os seis anos de idade. Considerado nos dia atuais como indispensável, é ela que vai oferecer os fundamentos para o desenvolvimento da criança em seus diversos aspectos:

• Físico
• Psíquico
• Cognitivo
• Social

Uma característica marcante nas crianças mais novas da Educação Infantil é o forte vínculo que elas têm com seus familiares. Por isso, nessa fase, a escola terá também a função de buscar um equilíbrio na integração família/escola. Nessa primeira fase da escolaridade, as crianças buscam ativamente o conhecimento; para elas, brincar é mais importante que a ação mental. É pela brincadeira que ela aprende a conhecer a si própria e o mundo que a cerca. Durante a escolarização, haverá momentos de ação e de concentração, mas o importante é que todas as situações de ensino sejam interessantes para a criança. Essa fase deve priorizar vivências em que a criança amplie seus conhecimentos através da busca e da descoberta, de forma prazerosa, aprendendo a ser confiante e a participar de atividades em grupo.
11. PEDAGOGIA DE PROJETOS
Segundo a pedagoga, Lúcia Helena Alvarez Leite, o trabalho por projetos dá um novo significado ao espaço escolar, transformando-o em um espaço vivo de interações, aberto ao real e às suas múltiplas dimensões. Traz uma nova perspectiva para entendermos o processo ensino/aprendizagem, pois aprender deixa de ser um simples ato de memorização e ensinar não significa mais repassar conteúdos prontos. Nessa postura, todo conhecimento é construído em estreita relação com contexto, em que é utilizado; sendo, por isso impossível separar os aspectos cognitivos, emocionais e sociais do processo.
12. Etapas do trabalho com projetos
Primeiro o que chamamos de formulação do problema, ou seja, a problematização, que tem início com base nos conhecimentos prévios e nas expectativas e objetivos do grupo, de forma a se chegar na organização do projeto. Depois, vem a fase de desenvolvimento, quando se estabelece estratégias para atingir os objetos, fazendo-se pesquisas bibliográficas e de campo, entrevistas e debates até que se chegue à realização do projeto. Por fim, temos a fase de síntese com base em conceitos, valores e procedimentos construídos, em informações adquiridas, em questões esclarecedoras, que podem levar a novos problemas a serem resolvidos, de maneira que se tenha novas aprendizagens no processo.
A formação dos alunos não pode ser pensada apenas como uma atividade intelectual. É um processo global e complexo, no qual "conhecer e intervir no real" não se encontram dissociados. Aprende-se participando, vivenciando sentimentos, tomando atitudes diante dos fatos, escolhendo procedimentos para atingir determinados objetivos. Ensina-se não só pelas respostas dadas, mas principalmente pelas experiências proporcionadas, pelos problemas criados e pela ação desencadeada.
É importante privilegiar, durante os diferentes projetos, as saídas a campo e as excursões ecológicas: passeio pelo bairro, onde a escola está inserida, visita à estação de tratamento de água, trilha no parque municipal ou excursão a um parque estadual. Um exemplo desse tipo de metodologia é o método vivencial em excursões ecológicas, baseada na ecologia profunda, que acredita que uma situação de contato com o ambiente desperta nas pessoas a consciência para a natureza e para o fato de que somos parte dela. Essa experiência leva à percepção da degradação ambiental e ao questionamento sobre o lugar do homem no centro de tudo. Assim, o pensamento ecologicamente correto inspira a ação e as mudanças no cotidiano que vão preservar e conservar o ambiente.
"Um projeto é uma atividade instrucional. Num projeto, a responsabilidade e autonomia dos alunos são essenciais. A autencidade é uma características fundamental de um projeto. Um projeto envolve complexidade e resoluçãode problemas". (LEITE, 1996, p. 32).


13. ATIVIDADES
Todas as atividades a serem desenvolvidas devem ter por base o que determina o Referencial Curricular Nacional para a Educação, que, em seu capítulo sobre "Natureza e Sociedade", diz o seguinte sobre os conteúdos a serem utilizados:
Os conteúdos aqui indicados deverão ser organizados e definidos em função das diferentes realidades necessidades, de forma que possam se de fato, significativos para as crianças. Os conteúdos deverão ser selecionados em função dos seguintes critérios:

• Relevância social e vínculo com as práticas sociais significativas;
• Grau de significado para a criança;
• Possibilidade que oferecem de construção de uma visão de mundo integrada e relacional;
• Possibilidade de ampliação do repertório de conhecimentos a respeito do mundo social e natural.

Propõe-se que os conteúdos sejam trabalhados junto às crianças, prioritariamente, na forma de projetos que integrem diversas dimensões do mundo social e natural, em função da diversidade de escolhas, possibilidades por esse eixo de trabalho.
14. ATIVIDADES CONTATOS COM OS ELEMENTOS
Um agravante à destruição do meio ambiente hoje é a pouca valorização que o ser dá ao mundo natural. Uma das explicações para isso é a crescente urbanização, que afasta o indivíduo da natureza, produzindo uma sensação de desligamento do natural. Crianças e adolescentes de centros urbanos frequentemente desconhecem a origem dos alimentos e bens de consumo, não estabelecendo nenhuma relação deles com o ambiente.
É de fundamental importância que as crianças travem contato com a natureza, despertando sentimentos e exercitando todos os sentidos. Ver e compreender a natureza como o resultado de inúmeras relações de causa e efeito pode contribuir para uma religação, um novo despertar para a valorização do todo. Quando se altera qualquer dos elementos pertencentes ao mundo natural, há uma reação em quase todo seu sistema, num processo de busca de um novo equilíbrio.
15. Lixo
Através das novas técnicas de industrialização do aumento populacional e da febre de consumo que impera no mundo, onde cada pessoa busca incansavelmente satisfazer seus desejos e necessidades, estamos transformando cada vez mais recursos naturais em bens de consumo. E, nesse processo geramos de forma direta e indireta uma série de resíduos e criamos uma situação, que se não adotarmos medidas que visem a redução, a reutilização e a reciclagem desses resíduos em pouco tempo não teremos mais recursos naturais necessários a produção de novos bens de consumo e transformaremos o mundo em um verdadeiro lixão.
16. NATUREZA E SOCIEDADE
Como integrantes de grupos socioculturais singulares, vivenciam experiências e interagem num contexto de conceitos, valores, idéias, objetos e representações sobre os mais diversos temas que têm acesso na vida cotidiana, construindo um conjunto de conhecimentos sobre o mundo que as cerca.
Muitos são os temas pelo quais os alunos se interessam: pequenos animais, bichos de jardim, dinossauros, tempestades, tubarões, castelos, heróis, festas da cidade, programas de TV, noticias da atualidade, histórias de outros tempos etc. As vivências sociais, as histórias, os modos de vida, os lugares e o mundo natural são para as crianças parte de um todo integrado.
O eixo de trabalho denominado natureza e sociedade reúne temas pertinentes ao mundo social e natural. A intenção é que o trabalho ocorra de forma integrada, ao mesmo tempo em que são respeitadas as especificidades das fontes, abordagens e enfoque advindos dos diferentes campos das ciências humanas e naturais.
17. PRESENÇA DO CONHECIMENTO SOBRE NATUREZA E SOCIEDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: IDÉIAS E PRÁTICAS CORRENTES
Determinados conteúdos pertinentes às áreas das Ciências Humanas e Naturais sempre estiveram presentes na composição dos currículos e programas de educação infantil. Na maioria das instituições, esses conteúdos estão relacionados à preparação dos alunos para os anos posteriores da sua escolaridade, como no caso do trabalho voltado para o desenvolvimento motor e de hábitos e atitudes, no qual é fundamental a aquisição de procedimentos como copiar, repetir e colorir produções prévias (desenhos, exercícios etc.).
No trabalho com os conteúdos referentes às Ciências Naturais, por sua vez, algumas instituições limitam-se à transmissão de certas noções relacionadas aos seres vivos e ao corpo humano. Desconsiderando o conhecimento e as idéias que os alunos já possuem, valorizam a utilização de terminologia técnica, o que pode constituir uma formalização de conteúdos não significativa para os alunos. Um exemplo disso são as definições ensinadas deforma descontextualizadas sobre os diversos animais: "são mamíferos" ou "são anfíbios" etc., e as atividades de classificar animais e plantas segundo categorias definidas pela zoologia e pela biologia. Desconsidera-se assim a possibilidade de as crianças exporem suas formulações para posteriormente compara-las com aquelas que a ciência propõe.
Algumas práticas também se baseiam em atividades voltadas para uma formação moralizante, como no caso do reforço a certas atitudes relacionadas à saúde e à higiene. Muitas vezes nessas situações predominam valores, estereótipos e conceitos de certo/errado, fio/bonito, limpo/sujo, mau/bom etc., que são definidos e transmitidos de modo preconceituoso. Outras práticas Ciências realizem experiências pontuais de observação de pequenos animais ou plantas, cujos passos já estão previamente estabelecidos, sendo conduzidos pelo professor. Nessas atividades, a ênfase recai apenas sobre as características imediatamente perceptivas.
O trabalho com os conhecimentos derivados das ciências Humanas e Naturais deve ser voltado para a ampliação das experiências dos alunos e para construção de conhecimentos diversificados sobre o meio social e natural. Nesse sentido refere-se à pluralidade de fenômenos e acontecimentos físicos, biológicos, geográficos, históricos e culturais, ao conhecimento da diversidade de formas de explicar e representar o mundo, ao contato com as explicações científicas e à possibilidade de conhecer e construir novas formas de pensar sobre os eventos que as cercam.
É importante que os alunos tenham contato com diferentes elementos, fenômenos e acontecimentos do mundo, sejam instigadas por questões significativas para observá-los e explicá-los e tenham acesso a modos variados de compreendê-los e representa-los.
Por exemplo, para os antigos hindus, a terra tinha forma plana e era sustentada por diversos animais. Para os ianomâmis, o mundo está dividido em três terras: a "terra de cima", que é muito velha e cheia de rachaduras por onde escoam as águas dos rios e dos lagos, formando chuvas que cai sobre a terra a "terra do meio", que é o lugar onde vivem os seres humanos, e a "terra de baixo", que mais recente esta sob nossos pés. Para algumas crianças, na perspectiva da superfície terrestre, a terra pode parecer um grande disco plano recoberto por um gigantesco guarda-chuva o céu.
Assim diferentes formas de compreender, explicar e representar elementos do mundo coexiste e faz parte do repertório sociocultural da humanidade. Os mitos e as lendas representam uma das muitas formas de explicar os fenômenos da sociedade e da natureza e permitem reconhecer semelhanças e diferenças entre conhecimentos construídos por diferentes povos e culturas.
O conhecimento científico socialmente construído e acumulado historicamente, por sua vez, apresenta um modo particular de produção de conhecimento de indiscutível importância no mundo atual e difere das outras formas de explicação e representação do mundo, como as lendas e mitos ou os conhecimentos cotidianos, ditos de "senso comum". Por meio da ciência, pode-se saber, por exemplo, que a terra e esférica, ligeiramente achatada nos pólos.
As descobertas científicas, ao longo da história, marcaram a relação entre o homem e o mundo.
Se por um lado o conhecimento científico imprime novas possibilidades e relação do homem com o mundo, por outro, as transformações dessa relação permitem que algumas idéias sejam modificadas e que novas teorias e novos conhecimentos sejam produzidos. Ainda que revistos e modificados ao longo do tempo e em função de novas descobertas, algumas idéias, hipóteses e teorias e alguns diagnósticos produzidos em diferentes momentos da história possuem uma inegável importância no processo de construção do conhecimento científico atual.
O trabalho com este eixo, portanto, deve propiciar experiências que possibilitem uma aproximação ao conhecimento das diversas formas de representação e explicação do mundo social e natural para que as crianças possam estabelecer progressivamente a diferenciação que existe entre mitos, lendas, explicações provenientes do "senso comum" e conhecimentos científicos.
18. A CRIANÇA, A NATUREZA E A SOCIEDADE
Os alunos refletem e gradativamente tomam consciência do mundo de diferentes maneiras em cada etapa do seu desenvolvimento. As transformações que ocorrem em seu pensamento se dão simultaneamente ao desenvolvimento da linguagem e de suas capacidades de expressão.
Á medida que crescem se deparam com fenômenos, fatos e objetos do mundo; perguntam, reúnem informações, organizam explicações e arriscam respostas; ocorrem mudanças fundamentais no seu modo de conceber a natureza e a cultura.
Nos primeiros anos de vida, o contato com o mundo permite à criança construir conhecimentos práticos sobre seu entorno, relacionados à sua capacidade de perceber a existência de objetos, seres, formas, cores, sons, odores, de movimentar-se nos espaços e de manipular os objetos. Experimentar expressar e comunicar seus desejos e emoções, atribuindo as primeiras significações para os elementos do mundo e realizando ações cada vez mais coordenadas e intencionais, em constante interação com outras pessoas com quem compartilha novos conhecimentos.
Ao lado de diversas conquistas, as crianças iniciam o reconhecimento de certas regularidades dos fenômenos sociais e naturais e identificam contextos nos quais ocorrem. Costumam repetir uma ação várias vezes para constatar se dela deriva sempre à mesma conseqüência. Inúmeras vezes colocam e retiram objetos de diferentes tamanhos e formas em baldes cheios d água, constatando intrigadas, por exemplo, que existem aqueles que afundam e aqueles que flutuam. Observam, em outros momentos, a presença da lua em noites de tempo bom e fazem perguntas interessantes quando localizam no céu durante o dia.
Movidas pelo interesse e pela curiosidade e confrontadas com as diversas respostas oferecidas pro adultos, outras crianças e/ou por fontes de informação, como livros, noticias e reportagens de rádio e TV etc., as crianças podem conhecer o mundo por meio da atividade física, afetiva e mental, construindo explicações subjetivas e individuais para os diferentes fenômenos e acontecimentos. Quando menores forem as crianças, mais suas representações e noções sobre o mundo estão associadas diretamente aos objetos concretos da realidade conhecida, observada, sentida e vivenciada.
"O crescente domínio e uso da linguagem, assim como a capacidade de interação, possibilitam, todavia, que seu contato com o mundo se amplie, sendo cada vez mais mediado por representações e por significados construídos culturalmente." (NAESS, 1999, p. 84).
19. OS SERES VIVOS
O ser humano, os outros animais e as plantas provocam bastante interesse e curiosidade nos alunos: "por que a lagartixa não cai do teto"?, "Existem plantas carnívoras"?, "Por que algumas flores exalam perfume e outras não"?, " O que aconteceria se os sapos comessem insetos até que eles acabassem"?. São muitas as questões, hipóteses, relações e associações que as crianças fazem em torno deste tema. Em função disso, o trabalho com os seres vivos e suas intricadas relações com o meio oferece inúmeras oportunidades de aprendizagem e de ampliação da compreensão que a criança tem sobre o mundo social e natural. A construção desse conhecimento também é uma das condições necessárias para que as crianças possam, aos poucos, desenvolver atitudes de respeito e preservação à vida e ao meio ambiente, bem como atitudes relacionadas à sua saúde.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, R. O amor que acende a lua. Campinas, SP: Papirus: Speculum, 1999.
ANDRADE, P. O. "Excursões Ecológicas". Relatório Vivencial, Viçosa, MG, 2002.
BOFF, L. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. Petrópolis, RJ:k Vozes, 1999.
KOHL, M.F. GAINER, C. 1995. Fazendo arte com as coisas da Terra – arte ambiental para as crianças. São Paulo: Augustus.
LEITE, L. H. A. Pedagogia de Projetos – Intervenção no Presente. Presença Pedagógica, Belo Horizonte, 1996.
MENDONÇA, R. Educador ambiental – 6 anos de experiência e debates. São Paulo: WWF Brasil, 2000.
NAESS, A. In: BARBOSA, Mariana. "De bem com a natureza". Superinteressante, São Paulo: 1999.
SOULÉ, M. In: ALVES, Liana Camargo de Almeida. "Um mundo por conhecer e preservar". Os caminhos da terra. São Paulo, 1999.
TRIGUEIRO, A. Meio ambiente no século 21. Rio de Janeiro: Sextante, 2003

Desafios da Educação Ambiental Para Educação Infantil

O que é Educação Ambiental?

Nos últimos três séculos houve um grande crescimento do conhecimento humano, proporcionando um amplo desenvolvimento das ciências e da tecnologia. Ao mesmo tempo também ocorreram mudanças nos valores e modos de vida da sociedade, com o surgimento do processo industrial e o crescimento das cidades, aumentando a utilização dos recursos naturais e a produção de resíduos. Enfim, todos esses fatos geraram profundas mudanças na cultura, afetando principalmente a percepção do ambiente pelos seres humanos, que passaram a vê-lo como um objeto de uso para atender suas vontades, sem se preocupar em estabelecer limites e critérios apropriados.
Não demorou muito para surgirem as conseqüências dessa cultura moderna: o surgimento de problemas ambientais que afetam a qualidade de vida. Em pouco tempo ficou claro que havia uma crise de relações entre sociedade e meio ambiente.
A preocupação com essa situação fez com que surgisse a mobilização da sociedade, exigindo soluções e mudanças. Na década de 60, do séc. XX, a partir dos movimentos contraculturais, surgiu o movimento ecológico que trazia como uma de suas propostas a difusão da educação ambiental como ferramenta de mudanças nas relações do homem com o ambiente.
A Educação Ambiental (EA) surge como resposta à preocupação da sociedade com o futuro da vida.
Sua proposta principal é a de superar a dicotomia entre natureza e sociedade, através da formação de uma atitude ecológica nas pessoas. Um dos seus fundamentos é a visão socioambiental, que afirma que o meio ambiente é um espaço de relações, é um campo de interações culturais, sociais e naturais (a dimensão física e biológica dos processos vitais). Ressalte-se que, de acordo com essa visão, nem sempre as interações humanas com a natureza são daninhas, porque existe um co-pertencimento, uma coevolução entre o homem e seu meio. Coevolução é a idéia de que a evolução é fruto das interações entre a natureza e as diferentes espécies, e a humanidade também faz parte desse processo.
O processo educativo proposto pela EA objetiva a formação de sujeitos capazes de compreender o mundo e agir nele de forma crítica - consciente. Sua meta é a formação de sujeitos ecológicos.
“A EA fomenta sensibilidades afetivas e capacidades cognitivas para uma leitura do mundo do ponto de vista ambiental. Dessa forma, estabelece-se como mediação para múltiplas compreensões da experiência do indivíduo e dos coletivos sociais em suas relações com o ambiente. Esse processo de aprendizagem, por via dessa perspectiva de leitura, dá-se particularmente pela ação do educador como intérprete dos nexos entre sociedade e ambiente e da EA como mediadora na construção social de novas sensibilidades e posturas éticas diante do mundo.” (Carvalho, Isabel C. M. Educação Ambiental: A Formação do Sujeito Ecológico)
Documentos referência em Educação Ambiental

• 
  Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental
  
• Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidades Global
• A Carta da Terra
• A Carta da Terra para crianças

O que é Educação Ambiental? — Site do Programa de Gestão Ambiental da PGR

A Carta da Terra

 PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.
Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra , nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A Situação Global
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais , não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.
Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.
Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem, em longo prazo, a
prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes
desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com
transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas
atividades.
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.
Fonte: http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.doc

A Carta da Terra — Site do Programa de Gestão Ambiental da PGR

Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global

 "Documento gerado a partir de amplo processo mundial de consulta, o Tratado teve inicialmente como signatários a sociedade civil representada na Jornada Internacional de Educação Ambiental, Fórum Global paralelo à Rio-92, e é até hoje uma referência para a Educação Ambiental. Pouco a pouco o Tratado foi incorporado a políticas públicas locais e nacionais, tendo sido assumido como referencial pela UNESCO no ano de 2000. O Tratado é documento de referência para o Programa Nacional de EA brasileira. "

Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global

Este tratado, assim como a educação, é um processo dinâmico em permanente construção. Deve, portanto, propiciar a reflexão, o debate e a sua própria modificação.
Nós signatários, pessoas de todas as partes do mundo, comprometidos com a proteção da vida na terra, reconhecemos o papel central da educação na formação de valores e na ação social. Nos comprometemos com o processo educativo transformador através de envolvimento pessoal, de nossas comunidades e nações para criar sociedades sustentáveis e equitativas. Assim, tentamos trazer novas esperanças e vida para nosso pequeno, tumultuado mas ainda assim belo planeta.
Introdução
Consideramos que a Educação Ambiental para uma sustentabilidade equitativa é um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida. Tal educação afirma valores e ações que contribuem para a transformação humana e social e para a preservação ecológica. Ela estimula a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que conservam entre si relação de interdepêndencia e diversidade. Isto requer responsabilidade individual e coletiva a nível local, nacional e planetário.
Consideramos que a preparação para as mudanças necessárias depende da compreensão coletiva da natureza sistêmica das crises que ameaçam o futuro do planeta. As causas primárias de problemas como o aumento da pobreza, da degradação humana e ambiental e da violência podem ser identificadas no modelo de civilização dominante, que se baseia em superprodução e superconsumo para uns e subconsumo e falta de condições para produzir por parte da grande maioria.
Consideramos que são inerentes à crise a erosão dos valores básicos e a alienação e a não-participação da quase totalidade dos indivíduos na construção de seu futuro. É fundamental que as comunidades planejem e implementem suas próprias alternativas às políticas vigentes. Dentre essas alternativas está a necessidade de abolição dos programas de desenvolvimento, ajustes e reformas econômicas que mantêm o atual modelo de crescimento, com seus terríveis efeitos sobre o ambiente e a diversidade de espécies, incluindo a humana.
Consideramos que a Educação Ambiental deve gerar, com urgência, mudanças na qualidade de vida e maior consciência de conduta pessoal, assim como harmonia entre os seres humanos e destes com outras formas de vida.
Princípios da Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e responsabilidade Global
A educação é um direito de todos; somos todos aprendizes e educadores.
A Educação Ambiental deve ter como base o pensamento crítico e inovador, em qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, não formal e informal, promovendo a transformação e a construção da sociedade.
A Educação Ambiental é individual e coletiva. Tem o propósito de formar cidadãos com consciência local e planetária, que respeitem a autodeterminação dos povos e a soberania das nações.
A Educação Ambiental não é neutra, mas ideológica. É um ato político.
A Educação Ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar.
A Educação Ambiental deve estimular a solidariedade, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e interação entre as culturas.
A Educação Ambiental deve tratar as questões globais críticas, suas causas e interrelações em uma perspectiva sistêmica, em seu contexto social e históricos. Aspectos primordiais relacionados ao desenvolvimento e ao meio ambiente tais como população, saúde, paz, direitos humanos, democracia, fome, degradação da flora e fauna devem ser abordados dessa maneira.
A Educação Ambiental deve facilitar a cooperação mútua e equitativa nos processos de decisão, em todos os níveis e etapas.
A Educação Ambiental deve recuperar, reconhecer, respeitar, refletir e utilizar a história indígena e culturas locais, assim como promover a diversidade cultural, linguística e ecológica. Isto implica em uma revisão da história dos povos nativos para modificar os enfoques etnocêntricos, além de estimular a educação bilíngue.
A Educação Ambiental deve estimular e potencializar o poder das diversas populações, promover oportunidades para as mudanças democráticas de base que estimulem os setores populares da sociedade. Isto implica que as comunidades devem retomar a condução de seus próprios destinos.
A Educação Ambiental valoriza as diferentes formas de conhecimento. Este é diversificado, acumulado e produzido socialmente, não devendo ser patenteado ou monopolizado.
A Educação Ambiental deve ser planejada para capacitar as pessoas a trabalharem conflitos de maneira justa e humana.
A Educação Ambiental deve promover a cooperação e o diálogo entre indivíduos e instituições, com a finalidade de criar novos modos de vida, baseados em atender as necessidades básicas de todos, sem distinção étnicas, físicas, de gênero, idade, religião, classe ou mentais.
A Educação Ambiental requer a democratização dos meios de comunicação de massa e seu comprometimento com os interesses de todos os setores da sociedade. A comunicação é um direito inalienável e os meios de comunicação de massa devem ser transformados em um canal privilegiado de educação, não somente disseminando informações em bases igualitárias, mas também promovendo intercâmbio de experiências, métodos e valores.
A Educação Ambiental deve integrar conhecimentos, aptidões, valores, atitudes e ações. Deve converter cada oportunidade em experiências educativas de sociedades sustentáveis.
A Educação Ambiental deve ajudar a desenvolver uma consciência ética sobre todas as formas de vida com as quais compartilhamos este planeta, respeitar seus ciclos vitais e impor limites à exploração dessas formas de vida pelos seres humanos.
Plano de Ação
As organizações que assinam este Tratado se propõem a implementar as seguintes diretrizes:
Transformar as declarações deste Tratado e dos demais produzidos pela Conferência da Sociedade Civil durante o processo da RIO 92 em documentos a serem utilizados na rede formal de ensino e em programas educativos dos movimentos sociais e suas organizações.
Trabalhar a dimensão da Educação Ambiental para sociedades sustentáveis em conjunto com os grupos que elaboraram os demais Tratados aprovados durante a RIO 92.
Realizar estudos comparativos entre os Tratados da Sociedade Civil e os produzidos pela Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - UNCED; utilizar as conclusões em ações educativas.
Trabalhar os princípios deste Tratado a partir das realidades locais, estabelecendo as devidas conexões com a realidade planetária, objetivando a conscientização para a transformação.
Incentivar a produção de conhecimentos, políticas, metodologias e práticas de Educação Ambiental em todos os espaços de educação formal, informal e não-formal, para todas as faixas etárias.
Promover e apoiar a capacitação de recursos humanos para preservar, conservar e gerenciar o ambiente, como parte do exercício da cidadania local e planetária.
Estimular posturas individuais e coletivas, bem como políticas institucionais que revisem permanentemente a coerência entre o que se diz e o que se faz, os valores de nossas culturas, tradições e história.
Fazer circular informações sobre o saber e a memória populares; e sobre iniciativas e tecnologias apropriadas ao uso dos recursos naturais.
Promover a co-responsabilidade dos gêneros feminino e masculino sobre a produção, reprodução e manutenção da vida.
Estimular e apoiar a criação e o fortalecimento de associações de produtores e de consumidores e redes de comercialização que sejam ecologicamente responsáveis.
Sensibilizar as populações para que constituam Conselhos Populares de Ação Ecológica e Gestão do Ambiente visando investigar, informar, debater e decidir sobre problemas e políticas ambientais.
Criar condições educativas, jurídicas, organizacionais e políticas para exigir dos governos que destinem parte significativa de seu orçamento à educação e meio ambiente.
Promover relações de parceria e cooperação entre as ONG’s e movimentos sociais e as agências da ONU (UNESCO, PNUMA, FAO, entre outras), a nível nacional, regional e internacional, a fim de estabelecer em conjunto as prioridades de ação para educação, meio ambiente e desenvolvimento.
Promover a criação e o fortalecimento de redes nacionais, regionais e mundiais para a realização de ações conjuntas entre organizações do Norte, Sul, Leste e Oeste com perspectiva planetária ( exemplos: dívida externa, direitos humanos, paz, aquecimento global, população, produtos contaminados ).
Garantir que os meios de comunicação se transformem em instrumentos educacionais para a preservação e conservação de recursos naturais, apresentando a pluralidade de versões com fidedignidade e contextualizando as informações. Estimular transmissões de programas gerados por comunidades locais.
Promover a compreensão das causas dos hábitos consumistas e agir para a transformação dos sistemas que os sustentam, assim como para a transformação de nossas próprias práticas.
Buscar alternativas de produção autogestionária apropriadas econômica e ecologicamente, que contribuam para uma melhoria da qualidade de vida.
Atuar para erradicar o racismo, o sexismo e outros preconceitos; e contribuir para um processo de reconhecimento da diversidade cultural, dos direitos territoriais e da autodeterminação dos povos.
Mobilizar instituições formais e não formais de educação superior para o apoio ao ensino, pesquisa e extensão em Educação Ambiental e a criação, em cada universidade, de centros interdisciplinares para o meio ambiente.
Fortalecer as organizações e movimentos sociais como espaços privilegiados para o exercício da cidadania e melhoria da qualidade de vida e do ambiente.
Assegurar que os grupos de ecologistas popularizem suas atividades e que as comunidades incorporem em seu cotidiano a questão ecológica.
Estabelecer critérios para a aprovação de projetos de educação para sociedades sustentáveis, discutindo prioridades sociais junto às agências financiadoras.
Sistemas de Coordenação, Monitoramento e Avaliação
Todos os que assinam este Tratado concordam em:
Difundir e promover em todos os países o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, através de campanhas individuais e coletivas promovidas por ONG’s, movimentos sociais e outros.
Estimular e criar organizações, grupos de ONG’s e Movimentos Sociais para implantar, implementar, acompanhar e avaliar os elementos deste Tratado.
Produzir materiais de divulgação deste Tratado e de seus desdobramentos em ações educativas, sob a forma de textos, cartilhas, cursos, pesquisas, eventos culturais, programas na mídia, feiras de criatividade popular, correio eletrônico e outros.
Estabelecer um grupo de coordenação internacional para dar continuidade às propostas deste Tratado.
Estimular, criar e desenvolver redes de educadores ambientais.
Garantir a realização, nos próximos três anos, do 1° Encontro Planetário de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis.
Coordenar ações de apoio aos movimentos sociais em defesa da melhoria da qualidade de vida, exercendo assim uma efetiva solidariedade internacional.
Estimular articulações de ONG’s e movimentos sociais para rever suas estratégias e seus programas relativos ao meio ambiente e educação.
Grupos a serem envolvidos
Este Tratado é dirigido para:
Organizações dos movimentos sociais - ecologistas, mulheres, jovens, grupos étnicos, artistas, agricultores, sindicalistas, associações de bairro, e outros.
ONG’s comprometidas com os movimentos sociais de caráter popular.
Profissionais de educação interessados em implantar e implementar programas voltados a questão ambiental tanto nas redes formais de ensino, como em outros espaços educacionais.
Responsáveis pelos meios de comunicação capazes de aceitar o desafio de um trabalho transparente e democrático, iniciando uma nova política de comunicação de massas.
Cientistas e instituições científicas com postura ética e sensíveis ao trabalho conjunto com as organizações dos movimentos sociais.
Grupos religiosos interessados em atuar junto às organizações dos movimentos sociais.
Governos locais e nacionais capazes de atuar em sintonia/parceria com as propostas deste Tratado.
Empresários(as) comprometidos(as) em atuar dentro de uma lógica de recuperação e conservação do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida humana.
Comunidades alternativas que experimentam novos estilos de vida condizentes com os princípios e propostas deste Tratado.
Recursos
Todas as organizações que assinam o presente Tratado se comprometem a:
Reservar uma parte significativa de seus recursos para o desenvolvimento de programas educativos relacionados com a melhoria do ambiente e a qualidade de vida.
Reivindicar dos governos que destinem um percentual significativo do Produto Nacional Bruto para a implantação de programas de Educação Ambiental em todos os setores da administração pública, com a participação direta de ONG’s e movimentos sociais.
Propor políticas econômicas que estimulem empresas a desenvolverem e aplicarem tecnologias apropriadas e a criarem programas de Educação Ambiental para treinamentos de pessoal e para a comunidade em geral.
Incentivar as agências financiadoras a alocarem recursos significativos a projetos dedicados à Educação Ambiental; além de garantir sua presença em outros projetos a serem aprovados, sempre que possível.
Contribuir para a formação de um sistema bancário planetário das ONG’s e movimentos sociais, cooperativo e descentralizado, que se proponha a destinar uma parte de seus recursos para programas de educação e seja ao mesmo tempo um exercício educativo de utilização de recursos financeiros.
Fonte: http://www.pr.gov.br/meioambiente/educ_tratado.shtml

Política Nacional de Educação Ambiental

 Política Nacional de Educação Ambiental

Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Art. 1.o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Art. 2.o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todosos níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
Art. 3.o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:
I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;
II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem;
III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;
IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação;
V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente;
VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.
Art. 4.o São princípios básicos da educação ambiental:
I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;
III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;
IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
Art. 5.o São objetivos fundamentais da educação ambiental:
I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;
II - a garantia de democratização das informações ambientais;
III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;
IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
CAPÍTULO II
DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Seção I
Disposições Gerais
Art. 6.o É instituída a Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 7.o A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.
Art. 8.o As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas:
I - capacitação de recursos humanos;
II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;
III - produção e divulgação de material educativo;
IV - acompanhamento e avaliação.
§ 1.o Nas atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental serão respeitados os princípios e objetivos fixados por esta Lei.
§ 2.o A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para:
I - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos educadores de todos os níveis e modalidades de ensino;
II - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos profissionais de todas as áreas;
III - a preparação de profissionais orientados para as atividades de gestão ambiental;
IV - a formação, especialização e atualização de profissionais na área de meio ambiente;
V - o atendimento da demanda dos diversos segmentos da sociedade no que diz respeito à problemática ambiental.
§ 3.o As ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para:
I - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da dimensão ambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e modalidades de ensino;
II - a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental;
III - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à participação dos interessados na formulação e execução de pesquisas relacionadas à problemática ambiental;
IV - a busca de alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área ambiental;
V - o apoio a iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção de material educativo;
VI - a montagem de uma rede de banco de dados e imagens, para apoio às ações enumeradas nos incisos I a V.
Seção II
Da Educação Ambiental no Ensino Formal
Art. 9.o Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas eprivadas, englobando:
I - educação básica:
a) educação infantil;
b) ensino fundamental e
c) ensino médio;
II - educação superior;
III - educação especial;
IV - educação profissional;
V - educação de jovens e adultos.
Art. 10. A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
§ 1.o A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
§ 2.o Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, quando se fizer necessário, é facultada acriação de disciplina específica.
§ 3.o Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis, deve ser incorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas.
Art. 11. A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
Parágrafo único. Os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 12. A autorização e supervisão do funcionamento de instituições de ensino e de seus cursos, nas redes pública e privada, observarão o cumprimento dodisposto nos arts. 10 e 11 desta Lei.
Seção III
Da Educação Ambiental Não-Formal
Art. 13. Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Parágrafo único. O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará:
I - a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente;
II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não-formal;
III - a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade eas organizações não-governamentais;
IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação;
V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação;
VI - a sensibilização ambiental dos agricultores;
VII - o ecoturismo.
CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Art. 14. A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação desta Lei.
Art. 15. São atribuições do órgão gestor:
I - definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional;
II - articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito nacional;
III - participação na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.
Art. 16. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 17. A eleição de planos e programas, para fins de alocação de recursos públicos vinculados à Política Nacional de Educação Ambiental, deve ser realizada levando-se em conta os seguintes critérios:
I - conformidade com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental;
II - prioridade dos órgãos integrantes do Sisnama e do Sistema Nacional de Educação;
III - economicidade, medida pela relação entre a magnitude dos recursos a alocar e o retorno social propiciado pelo plano ou programa proposto.
Parágrafo único. Na eleição a que se refere o caput deste artigo, devem ser contemplados, de forma eqüitativa, os planos, programas e projetos dasdiferentes regiões do País.
Art. 18. (VETADO)
Art. 19. Os programas de assistência técnica e financeira relativos a meio ambiente e educação, em níveis federal, estadual e municipal, devem alocarrecursos às ações de educação ambiental.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias de sua publicação, ouvidos o Conselho Nacional de Meio Ambiente e o ConselhoNacional de Educação.
Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de abril de 1999; 178.o da Independência e 111.o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza
José Sarney Filho
Referência: BRASIL, Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em : <http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/ Lei%209795.cfm> Acesso em 20 jan. 2002